Marcelo Miranda
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MIRANDA
Em números
19 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.931Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.113.326/MGEmbargantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: TIAGO LENOIR MOREIRA, PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM, BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.326/MGPacientedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.080.193/MGAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.821/MGPacientedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.184/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.193/MGPacientedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.088.146/MGRequerentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.080.193/MGRequerentedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.495/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.603/MGPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.313/MGAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.351/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.313/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogado: TIAGO LENOIR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.351/MGPacientedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.312/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.507/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.549/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.855Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO LENOIR MOREIRAOAB/MG 116.260
- PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIMOAB/RJ 202.870
- BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOASOAB/MG 171.322
- LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESOAB/MG 84.034
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 319 CPP3
- art. 10 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Marcelo Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.