Marcelo Paulino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO PAULINO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.228/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.599.089/SPEmbargadodecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.599.089/SPRecorridodecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.388Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.321/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.837.479Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9307/19961
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcelo Paulino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.