Marcelo Pereira Dantas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO PEREIRA DANTAS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/06/2007 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2007 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2065978ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.543/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998406Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953157Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.512/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: MICHELE DA SILVA MARINHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741877RequerenteCâmara Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.050/DFPacientedecisão monocrática de 06/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE DA SILVA MARINHO PINTOOAB/DF 55.562
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Marcelo Pereira Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.