Marcelo Pereira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.791/CECorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.276/CERecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS, MIKELÂNGELO RIBEIRO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631522-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626514-25.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 212.848/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS, MIKELÂNGELO RIBEIRO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.848/CERecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS, MIKELÂNGELO RIBEIRO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631029-40.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631029-40.2024.8.06.0000
- STJ HC 959.878/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.376/CECorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.745/CEPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROSOAB/CE 46.092
- MIKELÂNGELO RIBEIRO BARROSOAB/CE 48.163
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Marcelo Pereira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.