Marcelo Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2022 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.262/DFCorréudecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.430/DFCorréudecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897013Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771030Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756420ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679862Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.610Corréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.230.508/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: SANDRA BORGES VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659430Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.833Corréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622142Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711741-26.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1415372Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396098RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392176Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA BORGES VALENTEOAB/DF 39.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marcelo Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.