Marcelo Pereira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2004 a 01/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/08/2004 a 01/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.954.836/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 213.624/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: NOEL ANTONIO BARATIERI, MAICON JOSÉ ANTUNES, BRUNA KELLY DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 802.491Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.860.350AgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: BRUNA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 272.110 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/06/2004NegadoAdvogado: CARLO GIOVANNI LAPOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.