Marcelo Rodrigues Novaes Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 16/05/2023 a 19/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 19/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023ProvidoAdvogados: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, Janaina Prescinato MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800550-29.2012.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2023Não conhecidoAdvogados: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, Janaina Prescinato MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800550-29.2012.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sérgio Henrique Pereira Martins de AraújoOAB/MS 4.942
- Janaina Prescinato MirandaOAB/MS 11.771
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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