Marcelo Rosa Maia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ROSA MAIA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.301/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO ROSA MAIA, MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.256/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.989/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.999/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.940/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.336/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.576/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.482/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.036/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.346Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.831Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.865Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: SILVANO FREIRE OLIVEIRA, MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.350Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ROSA MAIAOAB/SP 441.623
- MARCO ANTONIO DOS SANTOSOAB/SP 359.076
- SILVANO FREIRE OLIVEIRAOAB/SP 360.469
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 105 CF4
- art. 33 CP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 7960/19892
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo Rosa Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.