Marcelo Santos de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SANTOS DE QUEIROZ
Em números
4 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.989/ACPacientedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.211.157/ACRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.018/ACCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.419/ACCorréudecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 25 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Marcelo Santos de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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