Marcelo Simoes Mesqueu
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SIMOES MESQUEU
Em números
15 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.349/RJCorréuacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.262/RJCorréuacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.788/RJCorréuacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.212/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.067/RJRecorrenteSexta Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.108/RJCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.997/RJCorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.727/RJCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.094/RJCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.659/RJCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.439Corréudecisão monocrática de 30/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.415/RJCorréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.763/RJCorréudecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.439/RJCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.976/RJCorréudecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE PIROOAB/RJ 137.706
- RODRIGO PITANGUY DE ROMANIOAB/RJ 119.439
- LUIZA FERREIRA DE AGUIAROAB/RJ 182.731
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 2 Lei 1521/19515
- art. 282 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 15 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marcelo Simoes Mesqueu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.