Marcelo Souto Silveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 03/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/09/2021 a 03/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.874.336/TOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: JOCIMAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.874.336/TOAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOCIMAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.991.529Recorrentedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.904.157Agravantedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN, ELIANE BARBOSA SOARES STORCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.