Marcelo Vendramel Arao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO VENDRAMEL ARAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/11/2021 a 05/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 05/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1706417RequerenteCâmara Criminalacórdão de 24/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399480Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000540-73.2019.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1389421Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.399Corréudecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP3
- art. 2 CP2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 10741/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 Lei 10741/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Marcelo Vendramel Arao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.