Marcia Castello
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA CASTELLO
Em números
6 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 203.756/SPInteressadoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.756/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.715/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.901/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.786Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.038/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 89 Lei 8666/19932
- art. 109 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 37 da Constituição Federal257.439
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marcia Castello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.