Marcia Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIA MARIA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.061.770/SPRecorridodecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.770/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.674.957/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025ProvidoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.674.957/SPInteressadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.674.957/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.674.957/SPInteressadoacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.674.957/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.674.957/SPInteressadoacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.674.957/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.957/SPAgravantedecisão monocrática de 24/12/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.957/SPAgravantedecisão monocrática de 24/12/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.957/SPAgravantedecisão monocrática de 24/12/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.957/SPAgravantedecisão monocrática de 24/12/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.993/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 851.993/SPInteressadodecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.565 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.458 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS, VICTORIA ANDRADE PECORARI, FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.306.726/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO, FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS, VICTORIA ANDRADE PECORARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.328Corréudecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.871/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.961Corréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 594.947 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: MARCELO ORABONA ANGÉLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTOOAB/SP 453.572
- FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO
- FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS
- VICTORIA ANDRADE PECORARI
- FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 267.147
- VICTORIA ANDRADE PECORARIOAB/SP 426.468
- MARCELO ORABONA ANGÉLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 317 CP4
- art. 580 CPP4
- art. 400 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Marcia Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.