MARCIA REJANE ARAUJO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 27/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.340/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.928Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.677/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogados: MÔNICA MARIA RIBEIRO DE MOURA, MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.949Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: MÔNICA MARIA RIBEIRO DE MOURA, MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.534Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.480Impetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogados: MÔNICA MARIA RIBEIRO DE MOURA, MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA REJANE ARAUJO DE SÁOAB/PE 33.602
- MÔNICA MARIA RIBEIRO DE MOURAOAB/PE 18.000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de MARCIA REJANE ARAUJO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.