Marcia Sueli Rocha dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA SUELI ROCHA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.126.622/BAAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/02/2025ParcialAdvogados: JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA, BRUNNA PERNET BIRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573534-77.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA, BRUNNA PERNET BIRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573534-77.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 2.641.603/BAAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoAdvogados: JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA, BRUNNA PERNET BIRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 31/03/2022ProvidoAdvogados: JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA, BRUNNA PERNET BIRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573534-77.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRAOAB/BA 21.514
- JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
- BRUNNA PERNET BIRAL
- BRUNNA PERNET BIRALOAB/BA 33.047
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcia Sueli Rocha dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.