Marcilio Alves Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCILIO ALVES FEITOSA
Em números
41 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.019/CERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Advogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.081.377/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.547.065/CEEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.068.334/CEAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.297/CEPacientedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.547.065/CEEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.334/CEPacientedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.547.065/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.377/CEPacientedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.547.065/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 207.206/CEEmbarganteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.206/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.845.398/CERecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.845.398/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.206/CERecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogados: TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.845.398/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.398/CEAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.319/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.547/CERecorrentedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.206/CERecorrentedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogados: TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.077/CERecorrentedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.650/CEAgravantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.061/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.693/CEPacientedecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.061/CERecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.447.539 AgR/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309/CEInteressadoCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.148Recorrentedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.791.309/CEInteressadodecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.447/CEPacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.791.309Interessadoacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309Interessadoacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309InteressadoSexta Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.811/CERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 151.129Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.129Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.286Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELAOAB/CE 38.606
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- TANCREDO DE LIMA ARAÚJOOAB/CE 39.097
- LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRAOAB/CE 37.863
- VINÍCIUS BEZERRA PIZOLOAB/CE 19.801
- ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES
- ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDESOAB/SP 258.616
- VALDEMAR DE SOUZAOAB/SP 200.386
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200640
- art. 105 CF14
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 5 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Marcilio Alves Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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