Marcio Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ALVES DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.128/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.182.611/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.611/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.797/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.214/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.984/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.949/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.930/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.931/SPCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.195.185/SPEmbarganteacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.599/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.870/SPRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.225/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.195.185/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.311/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 679.114AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GABRIEL KENJI WASANO MISAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.114Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.195.185Agravadodecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.744/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.418/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.611Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 284.486
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GABRIEL KENJI WASANO MISAKIOAB/SP 305.314
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Marcio Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.