Marcio Andre Mendes Costa
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Em números
21 decisões do STJ, de 14/10/2005 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2005 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.116.467/RJInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.449/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.001.698/RJInteressadoacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.001.698/RJAgravadodecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.001.698/RJAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.001.698/RJAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.289.332/RJCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.266.097/RJCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.336.748/RJCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt na MC 25.940/RJCorréudecisão monocrática de 11/10/2024Advogado: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na MC 25.940/RJAgravadodecisão monocrática de 11/10/2024Advogado: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 25.940/RJCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 87.145/RJCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 85.323/RJCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 80.045/RJCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Advogados: IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, KARLA DUTRA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 98.771/RJCorréudecisão monocrática de 07/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.513/RJInteressadodecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 107.526/RJCorréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.208.727InteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.727/RJInteressadodecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 725.057/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2005Advogado: CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAESOAB/RJ 81.749
- IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVAOAB/RJ 91.254
- KARLA DUTRA TORRESOAB/RJ 158.000
- CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Marcio Andre Mendes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.