Marcio Araujo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ARAUJO DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 24/05/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 77.814/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO, ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.272/RJCorréudecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.763/RJPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.769/RJCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.813Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.288/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.697Agravanteacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRUNO GIUSTO, ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.566 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2022NegadoAdvogado: PAULO MARCIO ENNES KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.697Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRUNO GIUSTO, ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 155.790Agravanteacórdão de 24/05/2022NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRUNO GIUSTO, ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHOOAB/RJ 155.473
- ÁLVARO MEDINA LOUZADAOAB/RJ 181.302
- PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDAOAB/RJ 214.146
- PAULO MÁRCIO ENNES KLEINOAB/RJ 100.444
- BRUNO GIUSTOOAB/RJ 107.145
- ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEINOAB/RJ 189.038
- PAULO MARCIO ENNES KLEIN
- FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDOOAB/RJ 234.167
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcio Araujo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.