Marcio Augusto Garbuglio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO AUGUSTO GARBUGLIO
Em números
4 decisões do STJ, de 31/03/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.106.073/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MOTT FARAH, JESSIKA ALYNE PINHO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.073/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.073/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO HANDRO, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MOTT FARAHOAB/SP 356.244
- JESSIKA ALYNE PINHO MIGUELOAB/SP 486.583
- RICARDO HANDROOAB/SP 164.493
- MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUESOAB/BA 37.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 11343/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Marcio Augusto Garbuglio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.