Marcio Aurelio Mendonca Privado
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO AURELIO MENDONCA PRIVADO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2023 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.783.922/MAAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.152/MACorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.213/MACorréudecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.380/MAPacientedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.922/MAAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-91.2023.8.10.0084
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Penal. Processo Penal. Irresignação da Defesa. Tráfico de Drogas (art. 33, §1º, Iiacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-91.2023.8.10.0084
- STJ HC 875.831/MACorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819800-25.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805121-20.2023.8.10.0000
- STJ HC 832.774/MAPacientedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805121-20.2023.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Marcio Aurelio Mendonca Privado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.