Marcio Correia Pancha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO CORREIA PANCHA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/10/2018 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2018 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.730.666/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: LUCIANO DE FREITAS SANTORO, JULIA CRESPI SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.730.666/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: LUCIANO DE FREITAS SANTORO, JULIA CRESPI SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.296/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.666/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: JULIA CRESPI SANCHEZ, LUCIANO DE FREITAS SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.908 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/10/2018NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DE FREITAS SANTOROOAB/SP 195.802
- JULIA CRESPI SANCHEZOAB/SP 392.016
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOROAB/SP 274.839
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1029 CPC3
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcio Correia Pancha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.