Marcio da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DA CONCEICAO
Em números
4 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 750.635/RJPacientedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.482.014/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANE EGIDIO GARCIA, CARLOS ROBERTO DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.014/RJAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: ROSANE EGIDIO GARCIA, CARLOS ROBERTO DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.635Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANE EGIDIO GARCIAOAB/RJ 227.028
- CARLOS ROBERTO DA PAZOAB/RJ 226.180
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Marcio da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.