Márcio da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO DA SILVA LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.676/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.950/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.219/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.161/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.367/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.337/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.448/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.988/SPRecorridodecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.660Corréudecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Márcio da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.