Márcio de Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 01/11/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/06/2026ProvidoAdvogado: LUCAS LANCELOTE MUNIZ GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802666-64.2021.8.10.0061
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801891-15.2022.8.10.0061
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816841-81.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815629-25.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2023ProvidoAdvogado: Flavio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821103-11.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: JOSELINE DE ALMEIDA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807119-28.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849368-59.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS LANCELOTE MUNIZ GARCIAOAB/MA 22.736
- Flávio Henrique Aires PintoOAB/MA 8.672
- JOSELINE DE ALMEIDA FREITASOAB/MA 5.997
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Márcio de Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.