Marcio de Mello Mattos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DE MELLO MATTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 205.265/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.961/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.830/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.211/RJCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.163Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.922.077EmbargadoCorte Especialacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: LARISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR, BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIOR, ANDRE TOSTE VANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.922.077Agravadoacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: LARISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR, BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.922.077Recorridodecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: LARISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR, BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.462/RJCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.077/RJAgravadodecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogados: LARISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR, BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOROAB/RJ 109.389
- BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIOROAB/RJ 114.885
- ANDRE TOSTE VANOAB/RJ 180.046
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 333 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Marcio de Mello Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.