Marcio dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2022 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: Márcio dos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000382-07.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: Márcio dos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407998-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816865-16.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: Márcio dos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000219-61.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000020-39.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810631-88.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810631-88.2022.8.12.0001
- STJ HC 822.265Pacientedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.046Pacientedecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio dos Santos SilvaOAB/MS 9.094
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.