Marcio Fernandes Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO FERNANDES JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 08/05/2024 a 30/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2024 a 30/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.815/AMImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: MARCIO FERNANDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.314/AMImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO FERNANDES JUNIOR, MARCELO GAZZINEO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.668/AMImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: MARCELO GAZZINEO SANCHES, MARCIO FERNANDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO FERNANDES JUNIOROAB/AM 11.338
- MARCELO GAZZINEO SANCHESOAB/AM 18.770
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Marcio Fernandes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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