Marcio Ferreira de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO FERREIRA DE JESUS
Em números
3 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.696.033/BACorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.765Agravantedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.765Pacientedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIROOAB/BA 61.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcio Ferreira de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.