Marcio Ferreira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.280/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.286/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.121/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.200/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.671/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.304/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.984Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.339/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/CE 37.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 13 CPP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 311 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcio Ferreira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.