Marcio Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO FRANCISCO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.535.034/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.535.034/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.034/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.267/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.267/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.944Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ MIRANDA CARVALHO DE FREITAS, ULISSES MENEGUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- MARCELO LEAL DA SILVAOAB/SP 268.285
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- MAYKON DAVID DA SILVA BARROSOAB/SP 452.864
- PEDRO CRIADO MORELLIOAB/SP 452.882
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- ANDRÉ MIRANDA CARVALHO DE FREITASOAB/SP 140.667
- ULISSES MENEGUIMOAB/SP 235.255
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Marcio Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.