Marcio Henrique Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO HENRIQUE GOMES
Em números
9 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.753/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.731/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.523/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.614/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.406/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.883/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.195/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.295Corréudecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.100Corréudecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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