Marcio Jose do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JOSE DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 26/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 26/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.521.280/PRInteressadodecisão monocrática de 26/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.280/PRInteressadodecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.313/PRCorréudecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.826.112Agravantedecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- art. 322 CPC1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Marcio Jose do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.