Marcio Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JOSE DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.752.114/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEBORA CRISTINA PEZZUTO, RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.936.106/SPAgravanteacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.488/SPAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO LISBOA MASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.114/SPAgravadodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogados: DEBORA CRISTINA PEZZUTO, RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER - DEFENSOR, PÚBLICO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.288/SPAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.767/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.396.041/SPAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MANDONÇA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.420Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogados: LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.268.847/SPRecorridodecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.675/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.097Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.951.421Agravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: ANTONIO SERGIO FARIA SELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.502/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEBORA CRISTINA PEZZUTOOAB/SP 302.415
- RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 335.170
- MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSOAB/SP 423.209
- RENATO LISBOA MASSINIOAB/SP 399.660
- RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER - DEFENSOR
- *** OAB BLOQUEADA - PROCESSOS AUTUADOS COM ELA
- E NOME DPESP ***OAB/SP 99.999D
- CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRAOAB/SP 357.592
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MANDONÇA - DEFENSOR PÚBLICO
- LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 194.851
- ANTONIO SERGIO FARIA SELLAOAB/SP 55.980
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcio Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.