Marcio Lemos de Lima

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 08/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/04/2024 a 08/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.578.058/MTAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Advogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, MARCUS VINICIUS SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 916.426/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.247.588/MTRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 916.426/MTPacientedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.578.058/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, MARCUS VINICIUS SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.578.058/MTAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS SOUZA LIMA, ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.578.058/MTAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.