Márcio Luiz Bezerra de Deus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO LUIZ BEZERRA DE DEUS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.285.771/CERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200858-24.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200858-24.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201714-85.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201714-85.2022.8.06.0296
- STJ RHC 185.633/CERecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024Advogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.749/CEPacientedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.314/CERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: BRUNO LEÃO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOOAB/CE 29.442
- BRUNO LEÃO BRITOOAB/CE 33.174
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 155 CPP3
- art. 157 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Márcio Luiz Bezerra de Deus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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