Marcio Matoso

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 25/06/2024 a 16/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/06/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 223.790/SPAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: MARIA STOCCO PRANSTETE, JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 228.795/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 223.790/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogados: MARIA STOCCO PRANSTETE, JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 972.933/SPPacientedecisão monocrática de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 949.184/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 925.613/SPAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: BRUNO TAVARES SIMÃO, BEATRIZ MILANI GIMENEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 925.613/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: BRUNO TAVARES SIMÃO, BEATRIZ MILANI GIMENEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 925.613/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 924.068/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.