Marcio Moraes da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO MORAES DA SILVEIRA
Em números
33 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 31 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.267.762/RSCorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.344/RSCorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.612/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.376/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.486/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.176/RSCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.079/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.379/RSCorréuacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.507/RSCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.660/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.716/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.025/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.046/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.138/RSCorréuacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.213/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.946/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRA, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.949/RSCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.671/RSCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.601/RSCorréudecisão monocrática de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.393/RSCorréudecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.561/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.851/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.860/RSCorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.840/RSCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.264/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.677/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.379/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.846/RSCorréudecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.874Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.256Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.703Corréudecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMÁS ANTÔNIO GONZAGAOAB/RS 103.940
- GIAN DIAS DE OLIVEIRAOAB/RS 107.737
- LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSOAB/RS 128.729
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200633
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcio Moraes da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.