Marcio Palumbo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PALUMBO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2022 a 30/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 30/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.779/SPPacientedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.857/SPPacienteacórdão de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.616/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.528/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.842/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.842/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.033.962/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.842Pacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.962AgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.962Recorridodecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcio Palumbo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.