Marcio Ribeiro Martins
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RIBEIRO MARTINS
Em números
16 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.311/ESCorréudecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.162/ESInteressadoCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.162/ESInteressadoCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.509.162/ESInteressadodecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.162/ESInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.162/ESInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.162/ESInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.588/ESCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.292/ESCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.064Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.617/ESCorréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.070Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.242Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.836Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 1030 CPC3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Marcio Ribeiro Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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