Marcio Ricardo Santana
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RICARDO SANTANA
Em números
6 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.287.853/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.287.853/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.902/SPAgravanteacórdão de 15/08/2023Não conhecidoAdvogado: ARMANDO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.902/SPPacientedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.459Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.749Corréudecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO PEREIRA DA SILVAOAB/SP 224.412
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcio Ricardo Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.