Marcírio Costa Claus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCÍRIO COSTA CLAUS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.731.592/MSAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414953-76.2020.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Seção Cívelacórdão de 20/06/2023ProvidoAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414953-76.2020.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804646-09.2020.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Douglas Patrick HammarstromOAB/MS 20.674
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Marcírio Costa Claus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.