Marco Andre Bezerra Muller

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 08/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/10/2023 a 08/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no HC 940.289/RRRequerentedecisão monocrática de 08/10/2024Advogados: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA, LIVIA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExtDe no RHC 201.959/RRRequerentedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 940.289/RRPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 863.376/RRRecorridodecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 863.376/RRInteressadoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 863.376/RRInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 863.376/RRAgravadoacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 863.376/RRInteressadodecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 863.376/RRAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 863.376/RRPacientedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.