Marco Antonio Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/06/2019 a 31/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2019 a 31/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419648-34.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 09/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419648-34.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 1.896.767/MSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.896.767/MSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.896.767/MSInteressadodecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.896.767/MSAgravantedecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.525 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marco Antonio Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.