Marco Antônio Barbosa do Vale
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO BARBOSA DO VALE
Em números
2 decisões do TJDFT, de 29/09/2022 a 30/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 30/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1890532Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619364Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700001-76.2022.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Marco Antônio Barbosa do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.