Marco Antonio de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DE ANDRADE
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2022 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.534.925/DFRequerenteQuarta Turmaacórdão de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.925/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.534.925/DFAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.925/DFAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697167Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625652Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIROOAB/DF 10.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1007 CPC3
- art. 101 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1046 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Marco Antonio de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.