Marco Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5386643-75.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5386643-75.2024.8.09.0051
- STJ AREsp 3.005.200/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: VEROMIL ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5063542-71.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5256892-88.2023.8.09.0174
- STJ HC 902.954/GOCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.335/GORecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 190.942/GOAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 190.942Interessadodecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VEROMIL ALVES DOS SANTOSOAB/SP 296.336
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marco Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.