Marco Antônio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 14/02/2002 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2002 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.208.713/MGAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: RAQUEL LINS GONCALVES LEITAO, MARCELO HERINGER LEITÃO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.031/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.471/MGCorréudecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.604/MGCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.810/MGRecorridodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.640/MGPacientedecisão monocrática de 29/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.640Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.000Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogado: ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.669Corréudecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.063Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.671Corréudecisão monocrática de 10/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.391/MGRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: MÁRCIO JOAQUIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL LINS GONCALVES LEITAOOAB/MG 67.312
- MARCELO HERINGER LEITÃO DE ALMEIDAOAB/MG 65.620
- MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEMOAB/MG 47.803
- ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 130.180
- WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOROAB/MG 87.025
- MÁRCIO JOAQUIM DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 19 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marco Antônio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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