Marco Antônio Ferreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 21/01/2026 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2026 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.188.203/DFAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.128.593/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANO, MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.203/DFAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.593/DFAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANO, MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052812Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016629Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897323Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817757Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641754Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723801-63.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1617548Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723801-63.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANOOAB/DF 63.400
- MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDOOAB/DF 68.509
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Marco Antônio Ferreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.